{"id":9446,"date":"2026-05-12T20:59:37","date_gmt":"2026-05-12T18:59:37","guid":{"rendered":"https:\/\/famase-facilitymanagement.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-05-20T13:57:05","modified_gmt":"2026-05-20T11:57:05","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/famase-facilitymanagement.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"9446\" class=\"elementor elementor-9446 elementor-8518\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ea72b01 e-flex e-con-boxed wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no wpr-column-slider-no wpr-equal-height-no e-con e-parent\" data-id=\"ea72b01\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a4c9c3d elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"a4c9c3d\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>FAMASE | FACILITY MANAGEMENT &#038; SERVICES<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-038fe64 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"038fe64\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-32a689c e-flex e-con-boxed wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no wpr-column-slider-no wpr-equal-height-no e-con e-parent\" data-id=\"32a689c\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7916182 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"7916182\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<main id=\"main-content\" class=\"grid_16\" role=\"main\"><\/main><div class=\"main-content-padding\"><div><article id=\"post-4312\" class=\"post-4312 page type-page status-publish hentry\"><div class=\"entry\"><p>Em cumprimento da Lei Org\u00e2nica LOPDGDD 3\/2018, bem como do Regulamento (UE) 2016\/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD), e da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE ou LSSI), informamos que este s\u00edtio web \u00e9 da responsabilidade da sociedade FAMASE FACILITIES SERVICES, S.L. (doravante, a Empresa ou FAMASE FACILITIES SERVICES, S.L., com o NIF B65232258).<br\/>Da mesma forma, informamos que os dados pessoais que possam ser recolhidos nesta comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o tratados com a finalidade de gerir e prestar os servi\u00e7os solicitados, sob as diretrizes da nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p><p>Para a utiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina, \u00e9 necess\u00e1ria a aceita\u00e7\u00e3o expressa do utilizador de todas e cada uma das cl\u00e1usulas indicadas no presente Aviso Legal, bem como de cada uma das advert\u00eancias ou cl\u00e1usulas espec\u00edficas estabelecidas para a contrata\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, compras ou utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas da P\u00e1gina.<br\/><\/p><p>Em caso de n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas estabelecidas no presente Aviso Legal, o utilizador dever\u00e1 abster-se de aceder e\/ou utilizar os servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o na P\u00e1gina, procedendo \u00e0 sa\u00edda da mesma.<\/p><p><strong>USO DA P\u00c1GINA<\/strong><\/p><p>O utilizador obriga-se a n\u00e3o utilizar la P\u00e1gina para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades contr\u00e1rias \u00e0s leis, \u00e0 moral, \u00e0 ordem p\u00fablica e, em geral, a fazer um uso conforme \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente Aviso Legal. Da mesma forma, obriga-se a n\u00e3o realizar atividades publicit\u00e1rias ou de explora\u00e7\u00e3o comercial enviando mensagens que utilizem uma identidade falsa. <\/p><p>A Empresa atua exclusivamente como respons\u00e1vel pela P\u00e1gina na sua condi\u00e7\u00e3o de prestadora de um servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o sobre os seus pr\u00f3prios servi\u00e7os, n\u00e3o se responsabilizando pelos conte\u00fados que, em contraven\u00e7\u00e3o \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es, os utilizadores possam enviar ou publicar, sendo o utilizador o \u00fanico respons\u00e1vel pela veracidade e licitude dos mesmos.<br\/><\/p><p>A Empresa poder\u00e1 interromper o servi\u00e7o da P\u00e1gina que est\u00e1 a ser utilizado pelo utilizador e resolver de modo imediato a rela\u00e7\u00e3o com o utilizador se detetar um uso da P\u00e1gina ou de qualquer um dos servi\u00e7os nela oferecidos que possa considerar contr\u00e1rio ao expresso no presente Aviso Legal.<br\/><\/p><p><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p><p>A totalidade desta P\u00e1gina: texto, imagens, marcas, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, bot\u00f5es, ficheiros de software, combina\u00e7\u00f5es de cores, bem como a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, ordena\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados, encontra-se protegida pelas leis sobre Propriedade Intelectual e Industrial, ficando proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o, salvo para uso pessoal e privado.<\/p><p>A Empresa n\u00e3o garante que os conte\u00fados sejam precisos ou livres de erro, ou que o livre uso dos mesmos pelo utilizador n\u00e3o infrinja os direitos de terceiros. O bom ou mau uso desta p\u00e1gina e dos seus conte\u00fados \u00e9 da responsabilidade do utilizador.<br\/> <\/p><p>Da mesma forma, fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, retransmiss\u00e3o, c\u00f3pia, ced\u00eancia ou difus\u00e3o, total ou parcial, da informa\u00e7\u00e3o contida na P\u00e1gina, qualquer que seja a sua finalidade e o meio utilizado para isso, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Empresa.<br\/><\/p><p><strong>LIGA\u00c7\u00d5ES OU LINKS<\/strong><\/p><p>A P\u00e1gina pode incluir liga\u00e7\u00f5es ou links para s\u00edtios de terceiros. As p\u00e1ginas pertencentes a terceiros n\u00e3o foram revistas nem s\u00e3o objeto de controlo por parte da Empresa. Em caso algum a Empresa poder\u00e1 ser considerada respons\u00e1vel pelos conte\u00fados destes s\u00edtios web nem pelas medidas que se adotem relativamente \u00e0 sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados de car\u00e1ter pessoal.<br\/>A Empresa recomenda a leitura atenta das condi\u00e7\u00f5es de uso e da pol\u00edtica de privacidade destes s\u00edtios.<br\/>   <\/p><p>Caso esteja interessado em ativar uma liga\u00e7\u00e3o para alguma das p\u00e1ginas da Empresa, dever\u00e1 comunic\u00e1-lo, obtendo o consentimento expresso para criar a liga\u00e7\u00e3o. A Empresa reserva-se o direito de se opor \u00e0 ativa\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es para o seu s\u00edtio web.<br\/><\/p><p><strong>RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p><p>A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, direta nem subsidiariamente, por:<br\/><\/p><p>A qualidade do servi\u00e7o, a velocidade de acesso, o correto funcionamento, nem a disponibilidade ou continuidade de funcionamento da P\u00e1gina.<br\/><\/p><p>Os danos que possam causar-se nos equipamentos do utilizador pela utiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina.<br\/><\/p><p>Os casos em que um terceiro, violando as medidas de seguran\u00e7a estabelecidas, aceda \u00e0s mensagens ou as utilize para a inser\u00e7\u00e3o de v\u00edrus inform\u00e1ticos.<br\/><\/p><p>A licitude, fiabilidade e utilidade dos conte\u00fados que os utilizadores transmitam com a utiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina ou dos servi\u00e7os nela oferecidos, bem como a sua veracidade ou exatid\u00e3o. A Empresa n\u00e3o controla a utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores fazem da P\u00e1gina, nem garante que o fa\u00e7am em conformidade com o presente Aviso Legal.<br\/> <\/p><p><strong>A t\u00edtulo enunciativo e n\u00e3o limitativo, o utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel por:<br\/><\/strong><\/p><p>Os conte\u00fados introduzidos por ele, especialmente os dados e informa\u00e7\u00f5es introduzidos e enviados \u00e0 Empresa atrav\u00e9s da P\u00e1gina.<br\/><\/p><p>A realiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de atua\u00e7\u00e3o il\u00edcita, lesiva de direitos, nociva e\/ou prejudicial.<br\/><\/p><p>A cust\u00f3dia da sua palavra-passe de acesso, se aplic\u00e1vel, n\u00e3o devendo comunic\u00e1-la a terceiros a fim de evitar a usurpa\u00e7\u00e3o de identidade.<br\/><\/p><p><strong>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p><p>A FAMASE FACILITIES SERVICES, S.L. d\u00e1 a conhecer aos utilizadores da p\u00e1gina web da sua titularidade a legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal, privacidade dos utilizadores e o segredo e seguran\u00e7a dos dados pessoais na sec\u00e7\u00e3o denominada &#8220;Pol\u00edtica de Privacidade&#8221; da web.<br\/><\/p><p>A FAMASE FACILITIES SERVICES, S.L. informa que s\u00e3o adotadas as medidas de \u00edndole t\u00e9cnica e organizativa necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados de car\u00e1ter pessoal que nos faculte, para evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que est\u00e3o expostos.<br\/><\/p><p>A navega\u00e7\u00e3o pela P\u00e1gina deixa como rasto o endere\u00e7o IP atribu\u00eddo pelo seu fornecedor de acesso; estes dados apenas ser\u00e3o utilizados com a finalidade de elaborar dados estat\u00edsticos da P\u00e1gina.<br\/><\/p><p><strong>LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p><p>O presente Aviso Legal encontra-se submetido \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola vigente. Para qualquer tipo de controv\u00e9rsia derivada da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos ou dos conte\u00fados pr\u00f3prios da P\u00e1gina, as partes, com a aceita\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usulas estabelecidas no presente Aviso Legal, submeter-se-\u00e3o aos Tribunais competentes de Barcelona.<br\/> <\/p><\/div><\/article><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>FAMASE | FACILITY MANAGEMENT &#038; SERVICES Aviso legal Em cumprimento da Lei Org\u00e2nica LOPDGDD 3\/2018, bem como do Regulamento (UE) 2016\/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD), e da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE ou LSSI), informamos que este s\u00edtio web \u00e9 da responsabilidade da sociedade FAMASE FACILITIES SERVICES, S.L. (doravante, a Empresa ou FAMASE FACILITIES SERVICES, S.L., com o NIF B65232258).Da mesma forma, informamos que os dados pessoais que possam ser recolhidos nesta comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o tratados com a finalidade de gerir e prestar os servi\u00e7os solicitados, sob as diretrizes da nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Para a utiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina, \u00e9 necess\u00e1ria a aceita\u00e7\u00e3o expressa do utilizador de todas e cada uma das cl\u00e1usulas indicadas no presente Aviso Legal, bem como de cada uma das advert\u00eancias ou cl\u00e1usulas espec\u00edficas estabelecidas para a contrata\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, compras ou utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas da P\u00e1gina. Em caso de n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas estabelecidas no presente Aviso Legal, o utilizador dever\u00e1 abster-se de aceder e\/ou utilizar os servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o na P\u00e1gina, procedendo \u00e0 sa\u00edda da mesma. USO DA P\u00c1GINA O utilizador obriga-se a n\u00e3o utilizar la P\u00e1gina para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades contr\u00e1rias \u00e0s leis, \u00e0 moral, \u00e0 ordem p\u00fablica e, em geral, a fazer um uso conforme \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente Aviso Legal. Da mesma forma, obriga-se a n\u00e3o realizar atividades publicit\u00e1rias ou de explora\u00e7\u00e3o comercial enviando mensagens que utilizem uma identidade falsa. A Empresa atua exclusivamente como respons\u00e1vel pela P\u00e1gina na sua condi\u00e7\u00e3o de prestadora de um servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o sobre os seus pr\u00f3prios servi\u00e7os, n\u00e3o se responsabilizando pelos conte\u00fados que, em contraven\u00e7\u00e3o \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es, os utilizadores possam enviar ou publicar, sendo o utilizador o \u00fanico respons\u00e1vel pela veracidade e licitude dos mesmos. A Empresa poder\u00e1 interromper o servi\u00e7o da P\u00e1gina que est\u00e1 a ser utilizado pelo utilizador e resolver de modo imediato a rela\u00e7\u00e3o com o utilizador se detetar um uso da P\u00e1gina ou de qualquer um dos servi\u00e7os nela oferecidos que possa considerar contr\u00e1rio ao expresso no presente Aviso Legal. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL A totalidade desta P\u00e1gina: texto, imagens, marcas, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, bot\u00f5es, ficheiros de software, combina\u00e7\u00f5es de cores, bem como a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, ordena\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados, encontra-se protegida pelas leis sobre Propriedade Intelectual e Industrial, ficando proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o, salvo para uso pessoal e privado. A Empresa n\u00e3o garante que os conte\u00fados sejam precisos ou livres de erro, ou que o livre uso dos mesmos pelo utilizador n\u00e3o infrinja os direitos de terceiros. O bom ou mau uso desta p\u00e1gina e dos seus conte\u00fados \u00e9 da responsabilidade do utilizador. Da mesma forma, fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, retransmiss\u00e3o, c\u00f3pia, ced\u00eancia ou difus\u00e3o, total ou parcial, da informa\u00e7\u00e3o contida na P\u00e1gina, qualquer que seja a sua finalidade e o meio utilizado para isso, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Empresa. LIGA\u00c7\u00d5ES OU LINKS A P\u00e1gina pode incluir liga\u00e7\u00f5es ou links para s\u00edtios de terceiros. As p\u00e1ginas pertencentes a terceiros n\u00e3o foram revistas nem s\u00e3o objeto de controlo por parte da Empresa. Em caso algum a Empresa poder\u00e1 ser considerada respons\u00e1vel pelos conte\u00fados destes s\u00edtios web nem pelas medidas que se adotem relativamente \u00e0 sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados de car\u00e1ter pessoal.A Empresa recomenda a leitura atenta das condi\u00e7\u00f5es de uso e da pol\u00edtica de privacidade destes s\u00edtios. Caso esteja interessado em ativar uma liga\u00e7\u00e3o para alguma das p\u00e1ginas da Empresa, dever\u00e1 comunic\u00e1-lo, obtendo o consentimento expresso para criar a liga\u00e7\u00e3o. A Empresa reserva-se o direito de se opor \u00e0 ativa\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es para o seu s\u00edtio web. RESPONSABILIDADE A Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, direta nem subsidiariamente, por: A qualidade do servi\u00e7o, a velocidade de acesso, o correto funcionamento, nem a disponibilidade ou continuidade de funcionamento da P\u00e1gina. Os danos que possam causar-se nos equipamentos do utilizador pela utiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina. Os casos em que um terceiro, violando as medidas de seguran\u00e7a estabelecidas, aceda \u00e0s mensagens ou as utilize para a inser\u00e7\u00e3o de v\u00edrus inform\u00e1ticos. A licitude, fiabilidade e utilidade dos conte\u00fados que os utilizadores transmitam com a utiliza\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina ou dos servi\u00e7os nela oferecidos, bem como a sua veracidade ou exatid\u00e3o. A Empresa n\u00e3o controla a utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores fazem da P\u00e1gina, nem garante que o fa\u00e7am em conformidade com o presente Aviso Legal. A t\u00edtulo enunciativo e n\u00e3o limitativo, o utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel por: Os conte\u00fados introduzidos por ele, especialmente os dados e informa\u00e7\u00f5es introduzidos e enviados \u00e0 Empresa atrav\u00e9s da P\u00e1gina. A realiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de atua\u00e7\u00e3o il\u00edcita, lesiva de direitos, nociva e\/ou prejudicial. A cust\u00f3dia da sua palavra-passe de acesso, se aplic\u00e1vel, n\u00e3o devendo comunic\u00e1-la a terceiros a fim de evitar a usurpa\u00e7\u00e3o de identidade. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS A FAMASE FACILITIES SERVICES, S.L. d\u00e1 a conhecer aos utilizadores da p\u00e1gina web da sua titularidade a legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal, privacidade dos utilizadores e o segredo e seguran\u00e7a dos dados pessoais na sec\u00e7\u00e3o denominada &#8220;Pol\u00edtica de Privacidade&#8221; da web. A FAMASE FACILITIES SERVICES, S.L. informa que s\u00e3o adotadas as medidas de \u00edndole t\u00e9cnica e organizativa necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados de car\u00e1ter pessoal que nos faculte, para evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que est\u00e3o expostos. A navega\u00e7\u00e3o pela P\u00e1gina deixa como rasto o endere\u00e7o IP atribu\u00eddo pelo seu fornecedor de acesso; estes dados apenas ser\u00e3o utilizados com a finalidade de elaborar dados estat\u00edsticos da P\u00e1gina. LEGISLA\u00c7\u00c3O O presente Aviso Legal encontra-se submetido \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola vigente. 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