{"id":10765,"date":"2023-08-25T12:05:28","date_gmt":"2023-08-25T10:05:28","guid":{"rendered":"https:\/\/famase-facilitymanagement.com\/2023\/08\/faq-sobre-eficiencia-energetica-rd-56-2016\/"},"modified":"2026-07-28T12:45:33","modified_gmt":"2026-07-28T10:45:33","slug":"faq-sobre-eficiencia-energetica-rd-56-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/famase-facilitymanagement.com\/pt-pt\/2023\/08\/faq-sobre-eficiencia-energetica-rd-56-2016\/","title":{"rendered":"FAQ sobre efici\u00eancia energ\u00e9tica RD 56\/2016"},"content":{"rendered":"\n

Podemos ajudar?<\/p>\n\n

Uma Auditoria energ\u00e9tica \u00e9 um procedimento sistem\u00e1tico para obter conhecimentos adequados do perfil de consumo de energia existente de uma edifica\u00e7\u00e3o, de uma instala\u00e7\u00e3o industrial ou de um servi\u00e7o privado ou p\u00fablico, identificando e quantificando as possibilidades rent\u00e1veis de poupan\u00e7a de energia e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n\n

A quem se aplica o RD 56\/2016?<\/strong><\/p>\n\n

A todas as grandes empresas, independentemente do setor de atividade, que durante pelo menos dois exerc\u00edcios consecutivos cumpram:<\/strong><\/p>\n\n

– Empregados \u2265 250 pessoas ou<\/p>\n\n

– Volume de neg\u00f3cios > 50 milh\u00f5es de \u20ac e balan\u00e7o geral > 43 milh\u00f5es de \u20ac<\/p>\n\n

Do mesmo modo, ser\u00e1 tamb\u00e9m aplic\u00e1vel aos grupos de sociedades, definidos segundo o estabelecido no artigo 42.\u00ba do C\u00f3digo Comercial, que, tendo em conta as grandezas agregadas de todas as sociedades que formam o grupo consolidado, cumpram os referidos requisitos de grande empresa.<\/p>\n\n

Ficam exclu\u00eddas do \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (PME), de acordo com o t\u00edtulo I do anexo da Recomenda\u00e7\u00e3o 2003\/361\/CE da Comiss\u00e3o, de 6 de maio de 2003, sobre a defini\u00e7\u00e3o de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n\n

\"\"<\/figure>\n\n

Quais s\u00e3o as Diretrizes t\u00e9cnicas das auditorias energ\u00e9ticas?<\/strong><\/p>\n\n

As auditorias energ\u00e9ticas devem cumprir as seguintes diretrizes:<\/p>\n\n

a) Basear-se em dados operacionais atualizados, medidos e verific\u00e1veis, de consumo de energia e, no caso da eletricidade, de perfis de carga, sempre que estes estejam dispon\u00edveis.b) Abranger um exame pormenorizado do perfil de consumo de energia dos edif\u00edcios ou grupos de edif\u00edcios, de uma instala\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o industrial ou comercial, ou de um servi\u00e7o privado ou p\u00fablico, com inclus\u00e3o do transporte dentro das instala\u00e7\u00f5es ou, se for caso disso, frotas de ve\u00edculos.c) Fundamentar-se, sempre que poss\u00edvel, em crit\u00e9rios de rentabilidade na an\u00e1lise do custo do ciclo de vida, em vez de per\u00edodos simples de amortiza\u00e7\u00e3o, a fim de ter em conta a poupan\u00e7a a longo prazo, os valores residuais dos investimentos a longo prazo e as taxas de desconto.d) Ser proporcionadas e suficientemente representativas para que se possa tra\u00e7ar uma imagem fi\u00e1vel do desempenho energ\u00e9tico global, e se possam determinar de forma fi\u00e1vel as oportunidades de melhoria mais significativas.<\/p>\n\n

Empresas com sistemas de gest\u00e3o ISO 50001<\/strong><\/p>\n\n

O Real Decreto estabelece que, para efeitos de justifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de realizar auditorias energ\u00e9ticas, as empresas ou grupos de sociedades obrigados poder\u00e3o aplicar um sistema de gest\u00e3o energ\u00e9tica ou ambiental, certificado por um organismo independente de acordo com as normas europeias ou internacionais correspondentes, desde que o sistema de gest\u00e3o em causa inclua uma auditoria energ\u00e9tica realizada conforme as diretrizes m\u00ednimas indicadas no n\u00famero 3.<\/p>\n\n

As empresas dever\u00e3o ter em conta que a revis\u00e3o energ\u00e9tica exigida na cl\u00e1usula 4.4.3. da Norma ISO 50001 cumpra os crit\u00e9rios exigidos no Real Decreto. <\/p>\n\n

O que acontece com as empresas que n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rias das instala\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n\n

O Real Decreto n\u00e3o isenta as instala\u00e7\u00f5es em regime de aluguer; exige a auditoria das instala\u00e7\u00f5es localizadas no territ\u00f3rio nacional que fa\u00e7am parte das atividades industriais, comerciais e de servi\u00e7os que as referidas empresas e grupos gerem no desenvolvimento da sua atividade econ\u00f3mica.<\/p>\n\n

Como afeta as Empresas com m\u00faltiplos locais?<\/strong><\/p>\n\n

A auditoria energ\u00e9tica deve cobrir, pelo menos, 85 por cento do consumo total de energia final do conjunto das instala\u00e7\u00f5es localizadas no territ\u00f3rio nacional que fa\u00e7am parte das atividades industriais, comerciais e de servi\u00e7os que as referidas empresas e grupos gerem no desenvolvimento da sua atividade econ\u00f3mica.<\/p>\n\n

Em conclus\u00e3o: n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma auditoria energ\u00e9tica em todos os centros, sendo suficiente cobrir 85% do consumo de energia do total consumido no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n

As Auditorias energ\u00e9ticas realizadas anteriormente s\u00e3o consideradas v\u00e1lidas?<\/strong><\/p>\n\n

Sim, consideram-se v\u00e1lidas as auditorias energ\u00e9ticas realizadas desde 5 de dezembro de 2012, caso cumpram as diretrizes m\u00ednimas. Estas auditorias dever\u00e3o ser repetidas a cada 4 anos a contar da sua data de realiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

Quem pode realizar as auditorias energ\u00e9ticas?<\/strong><\/p>\n\n

As auditorias energ\u00e9ticas dever\u00e3o ser realizadas por auditores energ\u00e9ticos devidamente qualificados, tal como estabelecido no cap\u00edtulo III do real decreto.<\/p>\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio o registo das auditorias energ\u00e9ticas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica?<\/strong>Sim, as empresas obrigadas devem remeter ao \u00f3rg\u00e3o da comunidade aut\u00f3noma competente em mat\u00e9ria de efici\u00eancia energ\u00e9tica onde se encontram as instala\u00e7\u00f5es que foram objeto da auditoria energ\u00e9tica, uma comunica\u00e7\u00e3o, para a qual se poder\u00e1 adotar o modelo do anexo I do Real Decreto, num prazo m\u00e1ximo de tr\u00eas meses ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da referida auditoria.<\/p>\n\n

Diferen\u00e7as entre auditoria energ\u00e9tica e sistema de gest\u00e3o ISO 50001<\/strong><\/p>\n\n

Uma auditoria energ\u00e9tica \u00e9 um procedimento sistem\u00e1tico destinado a obter conhecimentos adequados do perfil de consumo de energia existente de um edif\u00edcio ou grupo de edif\u00edcios, de uma instala\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o industrial ou comercial, ou de um servi\u00e7o privado ou p\u00fablico, bem como para determinar e quantificar as possibilidades de poupan\u00e7a de energia a um custo eficiente e informar a esse respeito.<\/p>\n\n

Um Sistema de Gest\u00e3o da Energia \u00e9 um conjunto de elementos relacionados entre si ou em intera\u00e7\u00e3o pertencentes a um plano que estabelece um objetivo de efici\u00eancia energ\u00e9tica e uma estrat\u00e9gia para o alcan\u00e7ar.<\/p>\n\n

Podemos resumir dizendo que uma auditoria energ\u00e9tica \u00e9 um estudo realizado num determinado momento com o objetivo de conhecer a forma como uma organiza\u00e7\u00e3o consome a energia e quais s\u00e3o as suas oportunidades de poupan\u00e7a, sendo o melhor ponto de partida para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o da energia.<\/p>\n\n

Por outro lado, um sistema de gest\u00e3o da energia de acordo com a Norma ISO 50001 \u00e9 uma sistem\u00e1tica de atua\u00e7\u00e3o derivada de um compromisso por parte da Dire\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o para a melhoria cont\u00ednua do desempenho energ\u00e9tico que, atrav\u00e9s do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Norma ISO 50001, procura que esse compromisso de poupan\u00e7a seja cumprido.Existem, al\u00e9m disso, diferen\u00e7as importantes quanto ao tempo necess\u00e1rio para levar a cabo uma ou outra op\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que uma auditoria energ\u00e9tica pode ser realizada, dependendo da organiza\u00e7\u00e3o, em algumas semanas, e o tempo necess\u00e1rio para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema \u00e9 sempre superior, podendo ser de um m\u00ednimo de 4 meses.<\/p>\n\n

Outra diferen\u00e7a a ter em conta reside nas partes envolvidas e no n\u00edvel de envolvimento das mesmas em cada caso. Numa auditoria energ\u00e9tica, as partes envolvidas ser\u00e3o a equipa auditora e a organiza\u00e7\u00e3o auditada, que dever\u00e1 facilitar o acesso aos dados e informa\u00e7\u00f5es. No caso da implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o da energia, as partes envolvidas incluem tamb\u00e9m a poss\u00edvel empresa consultora e a entidade de certifica\u00e7\u00e3o que realizar\u00e1 a auditoria para a obten\u00e7\u00e3o do certificado. <\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, o envolvimento da organiza\u00e7\u00e3o no caso da implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o da energia \u00e9 sempre muito maior, pois implica n\u00e3o s\u00f3 conhecer as oportunidades de poupan\u00e7a, mas tamb\u00e9m colocar em pr\u00e1tica uma sistem\u00e1tica para que se estejam continuamente a implementar oportunidades de poupan\u00e7a.<\/p>\n\n

Onde est\u00e1 definido o regime sancionat\u00f3rio por incumprimento destas obriga\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o de auditorias energ\u00e9ticas?<\/strong>O Real Decreto-lei 8\/2014, de 4 de julho, de aprova\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para o crescimento, a competitividade e a efici\u00eancia, estabelece no seu artigo 80.\u00ba um intervalo de infra\u00e7\u00f5es e no artigo 82.\u00ba as san\u00e7\u00f5es pelas infra\u00e7\u00f5es tipificadas, que podem atingir os 60.000 euros.<\/p>\n\n

    \n
  1. <\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Podemos ajudar? Uma Auditoria energ\u00e9tica \u00e9 um procedimento sistem\u00e1tico para obter conhecimentos adequados do perfil de consumo de energia existente de uma edifica\u00e7\u00e3o, de uma instala\u00e7\u00e3o industrial ou de um servi\u00e7o privado ou p\u00fablico, identificando e quantificando as possibilidades rent\u00e1veis de poupan\u00e7a de energia e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A quem se aplica o RD 56\/2016? A todas as grandes empresas, independentemente do setor de atividade, que durante pelo menos dois exerc\u00edcios consecutivos cumpram: – Empregados \u2265 250 pessoas ou – Volume de neg\u00f3cios > 50 milh\u00f5es de \u20ac e balan\u00e7o geral > 43 milh\u00f5es de \u20ac Do mesmo modo, ser\u00e1 tamb\u00e9m aplic\u00e1vel aos grupos de sociedades, definidos segundo o estabelecido no artigo 42.\u00ba do C\u00f3digo Comercial, que, tendo em conta as grandezas agregadas de todas as sociedades que formam o grupo consolidado, cumpram os referidos requisitos de grande empresa. Ficam exclu\u00eddas do \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (PME), de acordo com o t\u00edtulo I do anexo da Recomenda\u00e7\u00e3o 2003\/361\/CE da Comiss\u00e3o, de 6 de maio de 2003, sobre a defini\u00e7\u00e3o de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. Quais s\u00e3o as Diretrizes t\u00e9cnicas das auditorias energ\u00e9ticas? As auditorias energ\u00e9ticas devem cumprir as seguintes diretrizes: a) Basear-se em dados operacionais atualizados, medidos e verific\u00e1veis, de consumo de energia e, no caso da eletricidade, de perfis de carga, sempre que estes estejam dispon\u00edveis. b) Abranger um exame pormenorizado do perfil de consumo de energia dos edif\u00edcios ou grupos de edif\u00edcios, de uma instala\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o industrial ou comercial, ou de um servi\u00e7o privado ou p\u00fablico, com inclus\u00e3o do transporte dentro das instala\u00e7\u00f5es ou, se for caso disso, frotas de ve\u00edculos. c) Fundamentar-se, sempre que poss\u00edvel, em crit\u00e9rios de rentabilidade na an\u00e1lise do custo do ciclo de vida, em vez de per\u00edodos simples de amortiza\u00e7\u00e3o, a fim de ter em conta a poupan\u00e7a a longo prazo, os valores residuais dos investimentos a longo prazo e as taxas de desconto. d) Ser proporcionadas e suficientemente representativas para que se possa tra\u00e7ar uma imagem fi\u00e1vel do desempenho energ\u00e9tico global, e se possam determinar de forma fi\u00e1vel as oportunidades de melhoria mais significativas. Empresas com sistemas de gest\u00e3o ISO 50001 O Real Decreto estabelece que, para efeitos de justifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de realizar auditorias energ\u00e9ticas, as empresas ou grupos de sociedades obrigados poder\u00e3o aplicar um sistema de gest\u00e3o energ\u00e9tica ou ambiental, certificado por um organismo independente de acordo com as normas europeias ou internacionais correspondentes, desde que o sistema de gest\u00e3o em causa inclua uma auditoria energ\u00e9tica realizada conforme as diretrizes m\u00ednimas indicadas no n\u00famero 3. As empresas dever\u00e3o ter em conta que a revis\u00e3o energ\u00e9tica exigida na cl\u00e1usula 4.4.3. da Norma ISO 50001 cumpra os crit\u00e9rios exigidos no Real Decreto. O que acontece com as empresas que n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rias das instala\u00e7\u00f5es? O Real Decreto n\u00e3o isenta as instala\u00e7\u00f5es em regime de aluguer; exige a auditoria das instala\u00e7\u00f5es localizadas no territ\u00f3rio nacional que fa\u00e7am parte das atividades industriais, comerciais e de servi\u00e7os que as referidas empresas e grupos gerem no desenvolvimento da sua atividade econ\u00f3mica. Como afeta as Empresas com m\u00faltiplos locais? A auditoria energ\u00e9tica deve cobrir, pelo menos, 85 por cento do consumo total de energia final do conjunto das instala\u00e7\u00f5es localizadas no territ\u00f3rio nacional que fa\u00e7am parte das atividades industriais, comerciais e de servi\u00e7os que as referidas empresas e grupos gerem no desenvolvimento da sua atividade econ\u00f3mica. Em conclus\u00e3o: n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma auditoria energ\u00e9tica em todos os centros, sendo suficiente cobrir 85% do consumo de energia do total consumido no territ\u00f3rio nacional. As Auditorias energ\u00e9ticas realizadas anteriormente s\u00e3o consideradas v\u00e1lidas? Sim, consideram-se v\u00e1lidas as auditorias energ\u00e9ticas realizadas desde 5 de dezembro de 2012, caso cumpram as diretrizes m\u00ednimas. Estas auditorias dever\u00e3o ser repetidas a cada 4 anos a contar da sua data de realiza\u00e7\u00e3o. Quem pode realizar as auditorias energ\u00e9ticas? As auditorias energ\u00e9ticas dever\u00e3o ser realizadas por auditores energ\u00e9ticos devidamente qualificados, tal como estabelecido no cap\u00edtulo III do real decreto. \u00c9 necess\u00e1rio o registo das auditorias energ\u00e9ticas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica?Sim, as empresas obrigadas devem remeter ao \u00f3rg\u00e3o da comunidade aut\u00f3noma competente em mat\u00e9ria de efici\u00eancia energ\u00e9tica onde se encontram as instala\u00e7\u00f5es que foram objeto da auditoria energ\u00e9tica, uma comunica\u00e7\u00e3o, para a qual se poder\u00e1 adotar o modelo do anexo I do Real Decreto, num prazo m\u00e1ximo de tr\u00eas meses ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da referida auditoria. Diferen\u00e7as entre auditoria energ\u00e9tica e sistema de gest\u00e3o ISO 50001 Uma auditoria energ\u00e9tica \u00e9 um procedimento sistem\u00e1tico destinado a obter conhecimentos adequados do perfil de consumo de energia existente de um edif\u00edcio ou grupo de edif\u00edcios, de uma instala\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o industrial ou comercial, ou de um servi\u00e7o privado ou p\u00fablico, bem como para determinar e quantificar as possibilidades de poupan\u00e7a de energia a um custo eficiente e informar a esse respeito. Um Sistema de Gest\u00e3o da Energia \u00e9 um conjunto de elementos relacionados entre si ou em intera\u00e7\u00e3o pertencentes a um plano que estabelece um objetivo de efici\u00eancia energ\u00e9tica e uma estrat\u00e9gia para o alcan\u00e7ar. Podemos resumir dizendo que uma auditoria energ\u00e9tica \u00e9 um estudo realizado num determinado momento com o objetivo de conhecer a forma como uma organiza\u00e7\u00e3o consome a energia e quais s\u00e3o as suas oportunidades de poupan\u00e7a, sendo o melhor ponto de partida para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o da energia. Por outro lado, um sistema de gest\u00e3o da energia de acordo com a Norma ISO 50001 \u00e9 uma sistem\u00e1tica de atua\u00e7\u00e3o derivada de um compromisso por parte da Dire\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o para a melhoria cont\u00ednua do desempenho energ\u00e9tico que, atrav\u00e9s do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Norma ISO 50001, procura que esse compromisso de poupan\u00e7a seja cumprido. Existem, al\u00e9m disso, diferen\u00e7as importantes quanto ao tempo necess\u00e1rio para levar a cabo uma ou outra op\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que uma auditoria energ\u00e9tica pode ser realizada, dependendo da organiza\u00e7\u00e3o, em algumas semanas, e o tempo necess\u00e1rio para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema \u00e9 sempre superior, podendo ser de um m\u00ednimo de 4 meses. Outra diferen\u00e7a a ter em conta reside nas partes envolvidas e no n\u00edvel de envolvimento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[172,268,157],"tags":[158],"class_list":["post-10765","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-facility-management","category-sustentabilidade-agenda-2030","category-traducao","tag-home"],"yoast_head":"\nFAQ sobre efici\u00eancia energ\u00e9tica RD 56\/2016 - Famase<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/famase-facilitymanagement.com\/pt-pt\/2023\/08\/faq-sobre-eficiencia-energetica-rd-56-2016\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"FAQ sobre efici\u00eancia energ\u00e9tica RD 56\/2016 - Famase\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Podemos ajudar? Uma Auditoria energ\u00e9tica \u00e9 um procedimento sistem\u00e1tico para obter conhecimentos adequados do perfil de consumo de energia existente de uma edifica\u00e7\u00e3o, de uma instala\u00e7\u00e3o industrial ou de um servi\u00e7o privado ou p\u00fablico, identificando e quantificando as possibilidades rent\u00e1veis de poupan\u00e7a de energia e redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. A quem se aplica o RD 56\/2016? A todas as grandes empresas, independentemente do setor de atividade, que durante pelo menos dois exerc\u00edcios consecutivos cumpram: – Empregados \u2265 250 pessoas ou – Volume de neg\u00f3cios > 50 milh\u00f5es de \u20ac e balan\u00e7o geral > 43 milh\u00f5es de \u20ac Do mesmo modo, ser\u00e1 tamb\u00e9m aplic\u00e1vel aos grupos de sociedades, definidos segundo o estabelecido no artigo 42.\u00ba do C\u00f3digo Comercial, que, tendo em conta as grandezas agregadas de todas as sociedades que formam o grupo consolidado, cumpram os referidos requisitos de grande empresa. Ficam exclu\u00eddas do \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (PME), de acordo com o t\u00edtulo I do anexo da Recomenda\u00e7\u00e3o 2003\/361\/CE da Comiss\u00e3o, de 6 de maio de 2003, sobre a defini\u00e7\u00e3o de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. Quais s\u00e3o as Diretrizes t\u00e9cnicas das auditorias energ\u00e9ticas? As auditorias energ\u00e9ticas devem cumprir as seguintes diretrizes: a) Basear-se em dados operacionais atualizados, medidos e verific\u00e1veis, de consumo de energia e, no caso da eletricidade, de perfis de carga, sempre que estes estejam dispon\u00edveis. b) Abranger um exame pormenorizado do perfil de consumo de energia dos edif\u00edcios ou grupos de edif\u00edcios, de uma instala\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o industrial ou comercial, ou de um servi\u00e7o privado ou p\u00fablico, com inclus\u00e3o do transporte dentro das instala\u00e7\u00f5es ou, se for caso disso, frotas de ve\u00edculos. c) Fundamentar-se, sempre que poss\u00edvel, em crit\u00e9rios de rentabilidade na an\u00e1lise do custo do ciclo de vida, em vez de per\u00edodos simples de amortiza\u00e7\u00e3o, a fim de ter em conta a poupan\u00e7a a longo prazo, os valores residuais dos investimentos a longo prazo e as taxas de desconto. d) Ser proporcionadas e suficientemente representativas para que se possa tra\u00e7ar uma imagem fi\u00e1vel do desempenho energ\u00e9tico global, e se possam determinar de forma fi\u00e1vel as oportunidades de melhoria mais significativas. Empresas com sistemas de gest\u00e3o ISO 50001 O Real Decreto estabelece que, para efeitos de justifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de realizar auditorias energ\u00e9ticas, as empresas ou grupos de sociedades obrigados poder\u00e3o aplicar um sistema de gest\u00e3o energ\u00e9tica ou ambiental, certificado por um organismo independente de acordo com as normas europeias ou internacionais correspondentes, desde que o sistema de gest\u00e3o em causa inclua uma auditoria energ\u00e9tica realizada conforme as diretrizes m\u00ednimas indicadas no n\u00famero 3. As empresas dever\u00e3o ter em conta que a revis\u00e3o energ\u00e9tica exigida na cl\u00e1usula 4.4.3. da Norma ISO 50001 cumpra os crit\u00e9rios exigidos no Real Decreto. O que acontece com as empresas que n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rias das instala\u00e7\u00f5es? O Real Decreto n\u00e3o isenta as instala\u00e7\u00f5es em regime de aluguer; exige a auditoria das instala\u00e7\u00f5es localizadas no territ\u00f3rio nacional que fa\u00e7am parte das atividades industriais, comerciais e de servi\u00e7os que as referidas empresas e grupos gerem no desenvolvimento da sua atividade econ\u00f3mica. Como afeta as Empresas com m\u00faltiplos locais? A auditoria energ\u00e9tica deve cobrir, pelo menos, 85 por cento do consumo total de energia final do conjunto das instala\u00e7\u00f5es localizadas no territ\u00f3rio nacional que fa\u00e7am parte das atividades industriais, comerciais e de servi\u00e7os que as referidas empresas e grupos gerem no desenvolvimento da sua atividade econ\u00f3mica. Em conclus\u00e3o: n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma auditoria energ\u00e9tica em todos os centros, sendo suficiente cobrir 85% do consumo de energia do total consumido no territ\u00f3rio nacional. As Auditorias energ\u00e9ticas realizadas anteriormente s\u00e3o consideradas v\u00e1lidas? Sim, consideram-se v\u00e1lidas as auditorias energ\u00e9ticas realizadas desde 5 de dezembro de 2012, caso cumpram as diretrizes m\u00ednimas. Estas auditorias dever\u00e3o ser repetidas a cada 4 anos a contar da sua data de realiza\u00e7\u00e3o. Quem pode realizar as auditorias energ\u00e9ticas? As auditorias energ\u00e9ticas dever\u00e3o ser realizadas por auditores energ\u00e9ticos devidamente qualificados, tal como estabelecido no cap\u00edtulo III do real decreto. \u00c9 necess\u00e1rio o registo das auditorias energ\u00e9ticas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica?Sim, as empresas obrigadas devem remeter ao \u00f3rg\u00e3o da comunidade aut\u00f3noma competente em mat\u00e9ria de efici\u00eancia energ\u00e9tica onde se encontram as instala\u00e7\u00f5es que foram objeto da auditoria energ\u00e9tica, uma comunica\u00e7\u00e3o, para a qual se poder\u00e1 adotar o modelo do anexo I do Real Decreto, num prazo m\u00e1ximo de tr\u00eas meses ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da referida auditoria. Diferen\u00e7as entre auditoria energ\u00e9tica e sistema de gest\u00e3o ISO 50001 Uma auditoria energ\u00e9tica \u00e9 um procedimento sistem\u00e1tico destinado a obter conhecimentos adequados do perfil de consumo de energia existente de um edif\u00edcio ou grupo de edif\u00edcios, de uma instala\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o industrial ou comercial, ou de um servi\u00e7o privado ou p\u00fablico, bem como para determinar e quantificar as possibilidades de poupan\u00e7a de energia a um custo eficiente e informar a esse respeito. Um Sistema de Gest\u00e3o da Energia \u00e9 um conjunto de elementos relacionados entre si ou em intera\u00e7\u00e3o pertencentes a um plano que estabelece um objetivo de efici\u00eancia energ\u00e9tica e uma estrat\u00e9gia para o alcan\u00e7ar. Podemos resumir dizendo que uma auditoria energ\u00e9tica \u00e9 um estudo realizado num determinado momento com o objetivo de conhecer a forma como uma organiza\u00e7\u00e3o consome a energia e quais s\u00e3o as suas oportunidades de poupan\u00e7a, sendo o melhor ponto de partida para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o da energia. Por outro lado, um sistema de gest\u00e3o da energia de acordo com a Norma ISO 50001 \u00e9 uma sistem\u00e1tica de atua\u00e7\u00e3o derivada de um compromisso por parte da Dire\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o para a melhoria cont\u00ednua do desempenho energ\u00e9tico que, atrav\u00e9s do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Norma ISO 50001, procura que esse compromisso de poupan\u00e7a seja cumprido. Existem, al\u00e9m disso, diferen\u00e7as importantes quanto ao tempo necess\u00e1rio para levar a cabo uma ou outra op\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que uma auditoria energ\u00e9tica pode ser realizada, dependendo da organiza\u00e7\u00e3o, em algumas semanas, e o tempo necess\u00e1rio para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema \u00e9 sempre superior, podendo ser de um m\u00ednimo de 4 meses. 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As auditorias energ\u00e9ticas devem cumprir as seguintes diretrizes: a) Basear-se em dados operacionais atualizados, medidos e verific\u00e1veis, de consumo de energia e, no caso da eletricidade, de perfis de carga, sempre que estes estejam dispon\u00edveis. b) Abranger um exame pormenorizado do perfil de consumo de energia dos edif\u00edcios ou grupos de edif\u00edcios, de uma instala\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o industrial ou comercial, ou de um servi\u00e7o privado ou p\u00fablico, com inclus\u00e3o do transporte dentro das instala\u00e7\u00f5es ou, se for caso disso, frotas de ve\u00edculos. c) Fundamentar-se, sempre que poss\u00edvel, em crit\u00e9rios de rentabilidade na an\u00e1lise do custo do ciclo de vida, em vez de per\u00edodos simples de amortiza\u00e7\u00e3o, a fim de ter em conta a poupan\u00e7a a longo prazo, os valores residuais dos investimentos a longo prazo e as taxas de desconto. d) Ser proporcionadas e suficientemente representativas para que se possa tra\u00e7ar uma imagem fi\u00e1vel do desempenho energ\u00e9tico global, e se possam determinar de forma fi\u00e1vel as oportunidades de melhoria mais significativas. Empresas com sistemas de gest\u00e3o ISO 50001 O Real Decreto estabelece que, para efeitos de justifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de realizar auditorias energ\u00e9ticas, as empresas ou grupos de sociedades obrigados poder\u00e3o aplicar um sistema de gest\u00e3o energ\u00e9tica ou ambiental, certificado por um organismo independente de acordo com as normas europeias ou internacionais correspondentes, desde que o sistema de gest\u00e3o em causa inclua uma auditoria energ\u00e9tica realizada conforme as diretrizes m\u00ednimas indicadas no n\u00famero 3. As empresas dever\u00e3o ter em conta que a revis\u00e3o energ\u00e9tica exigida na cl\u00e1usula 4.4.3. da Norma ISO 50001 cumpra os crit\u00e9rios exigidos no Real Decreto. O que acontece com as empresas que n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rias das instala\u00e7\u00f5es? O Real Decreto n\u00e3o isenta as instala\u00e7\u00f5es em regime de aluguer; exige a auditoria das instala\u00e7\u00f5es localizadas no territ\u00f3rio nacional que fa\u00e7am parte das atividades industriais, comerciais e de servi\u00e7os que as referidas empresas e grupos gerem no desenvolvimento da sua atividade econ\u00f3mica. Como afeta as Empresas com m\u00faltiplos locais? A auditoria energ\u00e9tica deve cobrir, pelo menos, 85 por cento do consumo total de energia final do conjunto das instala\u00e7\u00f5es localizadas no territ\u00f3rio nacional que fa\u00e7am parte das atividades industriais, comerciais e de servi\u00e7os que as referidas empresas e grupos gerem no desenvolvimento da sua atividade econ\u00f3mica. Em conclus\u00e3o: n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma auditoria energ\u00e9tica em todos os centros, sendo suficiente cobrir 85% do consumo de energia do total consumido no territ\u00f3rio nacional. As Auditorias energ\u00e9ticas realizadas anteriormente s\u00e3o consideradas v\u00e1lidas? Sim, consideram-se v\u00e1lidas as auditorias energ\u00e9ticas realizadas desde 5 de dezembro de 2012, caso cumpram as diretrizes m\u00ednimas. Estas auditorias dever\u00e3o ser repetidas a cada 4 anos a contar da sua data de realiza\u00e7\u00e3o. Quem pode realizar as auditorias energ\u00e9ticas? As auditorias energ\u00e9ticas dever\u00e3o ser realizadas por auditores energ\u00e9ticos devidamente qualificados, tal como estabelecido no cap\u00edtulo III do real decreto. \u00c9 necess\u00e1rio o registo das auditorias energ\u00e9ticas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica?Sim, as empresas obrigadas devem remeter ao \u00f3rg\u00e3o da comunidade aut\u00f3noma competente em mat\u00e9ria de efici\u00eancia energ\u00e9tica onde se encontram as instala\u00e7\u00f5es que foram objeto da auditoria energ\u00e9tica, uma comunica\u00e7\u00e3o, para a qual se poder\u00e1 adotar o modelo do anexo I do Real Decreto, num prazo m\u00e1ximo de tr\u00eas meses ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da referida auditoria. Diferen\u00e7as entre auditoria energ\u00e9tica e sistema de gest\u00e3o ISO 50001 Uma auditoria energ\u00e9tica \u00e9 um procedimento sistem\u00e1tico destinado a obter conhecimentos adequados do perfil de consumo de energia existente de um edif\u00edcio ou grupo de edif\u00edcios, de uma instala\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o industrial ou comercial, ou de um servi\u00e7o privado ou p\u00fablico, bem como para determinar e quantificar as possibilidades de poupan\u00e7a de energia a um custo eficiente e informar a esse respeito. Um Sistema de Gest\u00e3o da Energia \u00e9 um conjunto de elementos relacionados entre si ou em intera\u00e7\u00e3o pertencentes a um plano que estabelece um objetivo de efici\u00eancia energ\u00e9tica e uma estrat\u00e9gia para o alcan\u00e7ar. Podemos resumir dizendo que uma auditoria energ\u00e9tica \u00e9 um estudo realizado num determinado momento com o objetivo de conhecer a forma como uma organiza\u00e7\u00e3o consome a energia e quais s\u00e3o as suas oportunidades de poupan\u00e7a, sendo o melhor ponto de partida para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o da energia. Por outro lado, um sistema de gest\u00e3o da energia de acordo com a Norma ISO 50001 \u00e9 uma sistem\u00e1tica de atua\u00e7\u00e3o derivada de um compromisso por parte da Dire\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o para a melhoria cont\u00ednua do desempenho energ\u00e9tico que, atrav\u00e9s do cumprimento dos requisitos estabelecidos na Norma ISO 50001, procura que esse compromisso de poupan\u00e7a seja cumprido. Existem, al\u00e9m disso, diferen\u00e7as importantes quanto ao tempo necess\u00e1rio para levar a cabo uma ou outra op\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que uma auditoria energ\u00e9tica pode ser realizada, dependendo da organiza\u00e7\u00e3o, em algumas semanas, e o tempo necess\u00e1rio para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema \u00e9 sempre superior, podendo ser de um m\u00ednimo de 4 meses. 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